Na última semana, a equipe de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, conduziu cerca de 10 inspeções utilizando drones, em resposta a denúncias recebidas através do Canal 156.
Essa iniciativa faz parte das medidas recentes adotadas para fiscalizar propriedades fechadas e combater potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. As ações seguem a legislação estabelecida pela Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que autoriza o uso de drones em situações de iminente risco à saúde pública devido à presença do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Das 10 inspeções realizadas, duas resultaram em autos de infração devido a piscinas sem tratamento adequado e caixas d’água descobertas. Além disso, uma notificação foi emitida por armazenamento de pneus sem cobertura apropriada.
Os proprietários notificados têm um prazo de 10 dias para regularizar a situação. Caso contrário, estarão sujeitos a multas que variam entre 50 a 1000 VRM, podendo ultrapassar R$ 4 mil. Os moradores notificados são orientados a se adequarem, e persistindo a irregularidade, serão autuados.
A legislação também permite a entrada da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal em propriedades cujos proprietários recusem a vistoria dos agentes de zoonoses, a fim de auxiliar na fiscalização.
“Gostaríamos de ressaltar que a Prefeitura busca sempre conscientizar os moradores sobre a importância de manter os locais limpos e livres de criadouros. No entanto, quando essa conscientização não é suficiente, medidas mais rigorosas precisam ser tomadas para garantir a saúde e a segurança da população”, destaca Gustavo Boher, secretário de saúde.
A Prefeitura continua intensificando suas ações com vistorias e eliminação de criadouros em propriedades residenciais e comerciais da cidade, especialmente aquelas que registraram casos positivos. Além disso, agentes comunitários de saúde foram capacitados para instruir os moradores sobre a importância da limpeza e eliminação de criadouros.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba / Secretária de Saúde
